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1. OBJETO E SERVIÇOS
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- Marketplace: Espaço para anúncio de empresas, produtos (novos e usados) e prestação de serviços.
- Planos de Anúncio: Modalidades pagas para usuários que desejam maior visibilidade, recursos extras e destaque para suas ofertas.
- Intermediação: Facilitação do contato entre compradores e vendedores/fornecedores.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
- Para publicar anúncios ou contratar planos, o usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas.
- A segurança da senha de acesso é de inteira responsabilidade do usuário.
- É proibida a publicação de conteúdos ilícitos, ofensivos, que infrinjam direitos autorais ou que promovam produtos proibidos pela legislação brasileira.
3. PLANOS E PAGAMENTOS
- Os valores e benefícios de cada plano estão detalhados em https://marketpag.com.br/planos/.
- O MarketPag reserva-se o direito de alterar os preços dos planos, mediante aviso prévio no site.
- A ativação de planos pagos ocorre após a confirmação do pagamento. Em caso de cancelamento, aplicam-se as regras de reembolso vigentes no Código de Defesa do Consumidor.
4. RESPONSABILIDADE PELAS NEGOCIAÇÕES
- O MarketPag atua como um expositor de anúncios. A responsabilidade pela qualidade, entrega, estado de conservação e veracidade dos produtos/serviços anunciados é exclusiva do Anunciante/Fornecedor.
- Eventuais transações financeiras realizadas diretamente entre usuários (fora das ferramentas da plataforma) não são de responsabilidade do MarketPag.
5. PRIVACIDADE E DADOS
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8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
- Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.
9. FORO
- Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre – RS (sede operacional conforme registros de anúncios) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.